TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Loja indeniza por acusação de furto

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas